A ASPOBRAS vai tocar num assunto delicado: PATROCINIO DO PODER PUBLICO A EVENTOS RELIGIOSOS.
Para a ASPOBRAS o poder publico não pode patrocinar de forma direta ou indireta qualquer evento religioso, nem em forma de logística ou investimento financeiro; nem sobre os mais argumentados pretextos, pois isso quebraria um principio legal.
Se o Estado é Laico, não tem preferência religiosa e não pode gastar dinheiro publico com seteros que seguimentam um lado e abominam um outro.
Imagine o desrespeito do poder público em pegar o imposto do evangélico e patrocinar farofa e galinha preta para despacho de algum terreiro de macumba?
Assim tambem torna-se desrespeitosa a atitude dum gestor publico pegar o imposto de um ateu ou satanista e patrocinar um show gospel.
Seria uma afronta ao dineheiro tributado com a imposição do Estado.
Se é imposto, é sinal que o poder publico está exigindo pagamento forçado.
Se não, não seria imposto e sim: contribuição ou oferta.
Se o ateu ou o satanista ou qualquer pessoa queiram ir numa igreja ou na casa de um líder religioso e doar parte ou toda sua fortuna, o Estado não tem nada haver com isso.
Mas se o líder ou a igreja os impõem o pagamento, então se tornar um crime contra a economia popular e no Código Penal: trata-se de extorção.
Mas o poder publico impõe ao cidadão e não comete crime!
Sim.
Devido o Estado ter poder legal sobre o cidadão e arbítria as suas próprias leis.
Mas condiciona a equidade na distribuição e como não se pode discriminar individualmente quem pagou o imposto e onde vai ser aplicado, rateando assim para cada seguimento da sociedade a sua fatia; então de bom senso a lei estabelece que toda a arreecadação será usado para o bem comum da sociedade.
Exemplo: EDUCAÇÃO, SAÚDE. ESTRADA, SEGURANÇA E ETC.
Você pode perguntar: A ASPOBRAS NÃO É UMA ENTIDADE RELIGIOSA?
Resposta: Sim.
VOCÊ PERGUNTA: A ASPOBRAS É A FAVOR DO ESTADO LAICO?
Resposta: Não.
Mas entretanto, se faz necessário mudar o regime do Estado de Laico para CRISTÃO de acordo com a proposta da ASPOBRAS.
Para daí, sim: o Estado poder patrocinar qualquer evento religioso.
Uma das propostas da ASPOBRAS no futuro próximo é que o Estado Brasileiro, seja igual a Israel: DIZIMISTA.
Se o Estado DIZIMASSE nas igrejas, as igrejas enriqueceriam e o Estado prosperaria.
Mas isso é um outro capítulo.
Em síntese:
A ASPOBRAS É CONTRA PATROCINIO PUBLICO NO ATUAL ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO DE QUALQUER EVENTO RELIGIOSO.
https://www.facebook.com/aspobras.ocaminhodopoder
OUTROS AUTORES LAICOS E NOTICIOSOS QUE CONCORDAM COM A ASPOBRAS:
Local público não pode ser palco de show religioso
É surpreendente que os temas de caráter constitucional venham a se repetir com tanta constância. Infelizmente, os valores republicanos ainda não estão completamente integrados com o sistema político, isso depois de mais de um século. Infelizmente também, recorrentemente são os mesmos erros, talvez pelo costume que já fez a boca torta. É o caso da promoção da prefeitura de Cuiabá, ao anunciar show religioso gospel como festa de comemoração pelos 289 anos de nossa querida Cidade Verde. Por “Gospel” entendemos: “canto característico dos cultos evangélicos da comunidade negra norte-americana, frequentemente influenciado pelo blues e pelo gênero folclórico daquela comunidade, hoje estendido para toda a comunidade protestante mundial como forma de auxiliar no ofício religioso ou possibilitar a inspiração da fé”.
Após a queda do regime monárquico, a Constituição de 1891 reformou a estrutura estatal para a democracia representativa direta, onde a Igreja foi definitivamente afastada dos assuntos oficiais. O problema é que esse afastamento não pode ser apenas aparente, deve ser efetivo, por mais que as formalidades digam ou aparentem a reclamada distância. Todas as demais Cartas, a de 1934, 1946, 1967/69 e, finalmente, mais arejada, a de 1988, consagram que a União, Estados e Municípios são entes laicos, não ligados à religião de nenhuma forma, preservando a liberdade de culto, incluindo isentando de tributos as congregações das mais diversas naturezas. Essa liberdade é garantida pelo trato equânime que devemos emprestar a todos os credos, onde o Estado não pode ter qualquer preferência.
FONTE:
http://www.conjur.com.br/2008-abr-04/local_publico_nao_palco_show_religioso
MP vai pedir explicações sobre pagamento de show
O Ministério Público solicitará à Prefeitura explicações sobre o convênio de R$ 250 mil firmado com o instituto mineiro Fundação Oásis para divulgação do show da banda Diante do Trono, realizado em Natal. O extrato do convênio, publicado ontem no Diário Oficial do Município, define que o dinheiro foi destinado “a proporcionar a divulgação turística da Cidade do Natal, por intermédio da realização do evento”. O show da banda Diante do Trono ocorreu no dia 16 de julho e reuniu, segundo cálculos da Polícia Militar, 60 mil pessoas na Praia do Meio. Durante o show, foram gravadas imagens para a edição de um DVD da banda.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/mp-vai-pedir-explicacoes-sobre-pagamento-de-show/190192
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