A CRISE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
A ASPOBRAS alerta para um caso grave e sem precedente na história do Brasil; trata-se: da "CRISE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS".
A falta de visão politica, o egoísmo, a falta de patriotismo, a falta de QI (Quociente de Inteligência) e até mesmo por mau caratismo, levam as autoridades constituídas a não dá importância e esse tema.
De um lado temos a União concentrando receitas e poderes, do outro lado temos Estados e Municípios cada vez mais pobres e mais dependentes da União.
Temos um Congresso Nacional submisso ao Poder Executivo e um Poder Judiciário algemado com Leis draconianas programadas para destruir as instituições.
O povo na ruas não sabe o que fazer e nem a quem pedir.
A falta de confiança nas instituições e nos seus representantes chegou ao grau máximo.
VAMOS AOS FATOS:
O Pacto Federativo da União é velho e ultrapassado; feito com uma mentalidade ditatorial e visão de concentração de renda e poder.
Tudo vai para o BOLO em Brasília-DF e de lá é distribuído a seu bel prazer.
O Congresso Nacional é um faz de conta no quesito orçamento, ele se torna apenas um avalista de luxo do sistema.
Os congressistas são uns mequetrefes do Poder Executivo e em troca de míseras emendas parlamentares, eles se vendem e se corrompem sem pudor.
Os congressistas mesmo sabendo o poder quem tem, vendem esse poder de mando pelo poder financeiro ou politico.
E AGORA?
Agora os Municípios do Brasil estão em contagem regressiva numa pré-falência múltiplas dos órgãos.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o FPE (Fundo de Participação dos Estados) só tem três fontes de receitas que gera arrecadação, que são: CIDE ( Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico) que não é um imposto totalmente dito no bojo da receita e sim, uma contribuição.
Mesmo tendo caráter de imposto porque é cobrado obrigatoriamente, mas pelo verbete da palavras na faculdade da Lei numa trama jurídica, faz com que essa receita extrafiscal, não entre no orçamento global.
Ficando assim a critério da União ditar as normas regulamentares.
Se não bastasse essa aberração jurídica, a única CIDE que a União destina aos Estados e Municípios, é a CIDE dos combustíveis.
Sendo que existem outras CIDEs, que as UF ( Unidade da Federação) e Municípios nem ficam sabendo. como é o caso da CIDE da tecnologia.
E não é só isso, toda vez que o Governo Federal se ver ameaçado pela sua politica econômica desastrosa ou seu empirismo fiscal, é justamente a CIDE dos combustíveis que ele corta, fazendo zerá essa fonte de receita.
Outra fonte que a União dedica aos Estados e Municípios é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Esse imposto é muito famoso no Brasil devido o Governo Federal, usá-lo como moeda de promoção para alavancar as vendas no varejos principalmente de carros e linhas brancas.
E toda vez que o governo faz essas promoções, não afeta a União, só empobrecem os Estados e Municípios.
Até os estados que tem industrias não levam vantagem devido as perdas serem maiores que as compensações.
E o outro imposto que serve de base de cálculo para a receita é o IR (Imposto de Renda).
Esse ainda não foi mexido, mas o Governo Federal, num ato eleitoreiro quer aumentar a faixa-etária dos dependentes com direito a dedução.
Isso na pratica vai aumentar o número de pessoas que vão ter mais direito a restituição e aumentar o valor dos que já gozam desse benefício.
O QUE FAZER?
O Brasil de hoje, não está preparado para a receita econômica da ASPOBRAS, que é totalmente radical e inovadora.
Onde a renda ficará com os estados e municípios e a União será mantidas pelos estados e não os estados pela União.
Mas no atual quadro de emergência se faz necessário uma intervenção urgente e profunda.
Primeiro no combate a corrupção e ao desperdício para que sobre dinheiro.
Por que a corrupção e o desperdício são um ralo do dinheiro publico do Brasil.
Segundo se faz necessário um planejamento no governo, como uma dona de casa faz em sua residencia em época de crise.
Cortando gastos desnecessários e investindo em utilidades.
O Brasil gasta muito com coisas fúteis em todos os níveis.
Digo: do caviar em coquetéis a utensílios de decoração.
Os governos da União, Estados e Municípios gastam mal porque planejam mal.
As obras inacabáveis é um grande transtorno para a sociedade, que na ignorância quer ver a obra terminada e cobra dos governantes.
O que o povo não sabe é que desmanchar a obra as vezes sai muita mais barata do que terminá-la.
Essa falta de gerenciamento que os sistema de governo produção só beneficia duas classes: Corrupto e Sonegadores.
Se não ajustar a distribuição da receita, a tendencia é os governos de todas as esferas, criarem taxas, impostos, contribuições obrigatórias e outras invencionices que arrocham o bolso do tão cambaleado contribuinte.
QUAL SERÁ O FIM DE TUDO ISSO?
De um lado o governo tem que pagar as contas e do outro lado, as contas não fecham.
De um lado tem o MP (Ministério Público) TC (Tribunal de Contas) que exigem responsabilidade fiscal e do outro lado, os governantes que se cumprir a Lei na íntegra, tem que demitir ou pará de fazer o básico do básico.
De um lado tem o Poder Judiciário que tem que exigir o cumprimento das Leis e do outro lado, os congressistas que fazem as Leis em que amarra até o Poder Judiciário.
São tantas Leis, que nem os advogados que defendem e nem o MP que acusa sabem o que fazer.
Cabe aos juízes usar a Lei do Bom Senso para não cometer injustiça.
O sistema está estrangulado e o povo não tem solução.
Do jeito em que vão as coisas, vamos mudar de sistema antes da hora marcada.
Temos a solução, mas a receita é amarga e num caminho inverso.
Ou o Brasil toma um rumo, ou nós vamos assumir o poder total muito em breve.
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